facebook youtube twitter

P Política

Reunião Assembleia Municipal

Votos do utilizador: 0 / 5

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa
 

 

A primeira Reunião Ordinária Pública da Assembleia Municipal do Barreiro, decorreu no passado dia 25 de novembro, com continuação nas sessões de 28 e 29 de novembro, dando início a um novo ciclo, que adota como prática permanente, dando cumprimento ao compromisso assumido com os barreirenses, a descentralização das reuniões da “Casa da Democracia Local” pelas várias freguesias, bem como pelo nosso riquíssimo movimento associativo, estimulando simultaneamente o estreitamento da relação com os cidadãos e o associativismo.

 

Estas três sessões públicas decorreram na Sociedade Filarmónica Agrícola Lavradiense, tendo como novidade, para além do local de realização, um novo horário de funcionamento. No dia 25 de novembro, sábado, a reunião realizou-se no período da tarde, com o intuito de estar mais próximo dos hábitos das populações.

De salientar que as reuniões públicas da AMB tem transmissão em direto na página oficial da Câmara Municipal do Barreiro, www.cm-barreiro.pt, sendo que está a ser trabalhada a melhoria das mesmas e o seu alargamento à rede social Facebook, o que oportunamente será anunciado.

Em nome de todas as forças políticas representadas, torna público o Sr. Presidente da Assembleia Municipal, André Pinotes Batista, um agradecimento à SFAL, na pessoa da sua Presidente, Lurdes Sales, bem como a todos os trabalhadores das Autarquias Locais que permitiram o sucesso destas novas medidas.

“Fui eleito com base num conjunto de propostas que visam aumentar a autonomia da AMB, respeitar a pluralidade de opiniões que nela coexistem e, acima de tudo, de aproximar este Órgão dos munícipes. O caminho é exigente, mas honraremos a palavra dada”, afirmou.

Nas sessões de 25, 28 e 29 de novembro, foram aprovadas as seguintes deliberações:

Moção “Pela Defesa da Democracia na Catalunha” - Aprovada por maioria

Moção “Pelo fim da violência contra as Mulheres”- Aprovada por unanimidade

Voto de “ Saudação à luta dos Professores”- Aprovado por maioria

Recomendação “Circo Sim, Crueldade Não - Proibição de Espetáculos Circenses com Animais” - Aprovada por maioria

Recomendação “Água – Bem essencial à vida” - Aprovada por unanimidade

Recomendação “Os TCB como aliado para diminuir a abstenção” - Aprovada por maioria

Moção “Precariedade do Transporte Fluvial” - Aprovada por maioria

Moção “Dia Internacional pela eliminação da Violência contra as Mulheres – 25 de novembro” - Aprovada por unanimidade

Moção “Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro)” - Aprovada por unanimidade

Moção “Dia Internacional dos Direitos Humanos” - Aprovada por unanimidade

Recomendação “Utilização eficiente da Água no Concelho do Barreiro” - Aprovada por unanimidade

Moção “Quinta dos Fidalguinhos: Mobilidade é Dignidade” - Aprovada por unanimidade

Moção “Violência contra a Mulher: Basta!” - Aprovada por unanimidade

Moção “Pelo reforço da proteção da população face à eventualidade da ocorrência de acidentes industriais” - Aprovada por unanimidade

Moção “Por um serviço de qualidade da Soflusa” - Aprovada por unanimidade

Moção “Pela sobrevivência da Rumo” - Aprovada por maioria

Moção “Continuar a lutar pela valorização do Trabalho e dos Trabalhadores” - Aprovada por maioria

 

28.11.2017

Proposta de fixação de Derrama sobre o Lucro Tributável em 2017, a cobrar no ano de 2018 - Aprovada por maioria

 

Fixação da Participação Variável no IRS de 2018, receita a arrecadar em 2019 - Aprovada por maioria

Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar no ano de 2017, a cobrar no ano de 2018 – (PMRAU/72/3) - Aprovada por maioria

 

29.11.2017

Manutenção dos Protocolos de Delegação de Competências da Câmara Municipal nas Uniões de Freguesia e Junta de Freguesia - Aprovada por unanimidade

Constituição de Bolsa de Reserva de Recrutamento - Aprovada por unanimidade

Alteração ao Contrato celebrado com o Banco B.P.I., SA, para aquisição de 60 veículos a GNC e instalação de um Posto de Abastecimento a GNL até ao montante de € 7.915.000,00 (sete milhões, novecentos e quinze mil euros). - Aprovada por unanimidade

2ª Revisão Orçamental dos serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro (SMTCB) – Ano de 2017 - Aprovada por unanimidade

Delegação de Competências da Câmara Municipal do Barreiro no seu Presidente para a realização de compromissos plurianuais, relativos a despesas de funcionamento de carácter repetitivo e continuado a efetuar no Mandato Autárquico 2017/2021 - Aprovada por maioria

Alteração ao contrato de locação financeira celebrado com o Banco B.P.I., SA. para financiamento da aquisição de 9 veículos ligeiros de mercadorias. - Aprovada por unanimidade

Alteração ao Mapa de Pessoal - Aprovada por unanimidade

Constituição do Conselho Municipal de Educação para o Quadriénio 2017/2021. - Aprovada por unanimidade

REPRESENTAÇÕES EXTERNAS DA AMB

Eleição do Presidente da União das Freguesias e do substituto como delegado aos Congressos da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Delegado efetivo – Presidente da União de Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena

  • Carlos Artur Raposinho dos Santos

Delegado suplente – Presidente da União de Freguesias de Barreiro e Lavradio

  • Gabriela A. Santos Soares Godinho Guerreiro

Aprovado por maioria através de escrutínio secreto

 

Eleição do Representante da Assembleia Municipal na Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Municipal.

  • Carlos Augusto Martins Correia Pires

A Aprovado por maioria através de escrutínio secreto

 

Eleição de cinco Cidadãos de Reconhecida Idoneidade para integrarem o Conselho Municipal de Seguranças de acordo com o artigo 5º da Lei 33/98, de 18 de Julho e artigo 5º do Regulamento da Câmara Municipal do Barreiro.

  • Hugo Miguel Marques António
  • Álvaro Gaspar
  • Fernanda Moreno
  • José Manuel Oliveira Soares
  • Luís Gobern

Aprovado por maioria através de escrutínio secreto

Eleição de um Autarca de Freguesia para fazer parte do Conselho Cinegético Municipal, de acordo com o Decreto-Lei 136/96, de 14 de Agosto.

Presidente da Junta de Freguesia de Santo António

  • Isabel Maria Costa Ferreira

Aprovado por maioria através de escrutínio secreto

 

Eleição de quatro pessoas a designar pela Assembleia Municipal, para a Comissão Alargada da Proteção de Crianças e Jovens, de acordo com a Lei 147/99, de 1 de Setembro.

  • Maria Teresa Felício Guerreiro
  • Amália Vargas
  • Teresa Alexandra Veiga da Costa
  • Paula Soares

Aprovado por maioria através de escrutínio secreto

Eleição do Presidente de União das Freguesias para a “Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios, de acordo com o artigo 5º, nº 1 alínea b) da Lei 14/2004, de 8 de Maio.

Presidente da União de Freguesias de Palhais e Coina

  • Naciolinda Miranda Botas Neves Silvestre

Aprovado por maioria através de escrutínio secreto

 

Eleição do Presidente de União das Freguesias em representação das Freguesias do Concelho do Barreiro, no Conselho Municipal de Educação.

Presidente da União de Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena

  • Carlos Artur Raposinho dos Santos

Aprovado por maioria através de escrutínio secreto

Eleição do representante da Assembleia no Conselho Consultivo do Observatório da Água da Península de Setúbal.

  • Durval José Ferreira Próspero Salema

Aprovado por maioria através de escrutínio secreto

 

Eleição do representante da Assembleia no Conselho da Comunidade do ACES-Agrupamento dos Centros de Saúde do Arco Ribeirinho, de acordo com o DL 28/2008, de 18 de Março.

  • Marta Filipa Pinotes Batista

Aprovado por maioria através de escrutínio secreto

Eleição do representante dos interesses dos utentes para a Comissão Concelhia de Saúde, de acordo com o artigo 12º, alínea f) do Decreto-Lei 335/93, de 29 de Setembro.

  • Ricardo Miguel Canhoto Rosado

Aprovado por maioria através de escrutínio secreto

 

Eleição de quatro membros da Assembleia Municipal para integrarem a Comissão Municipal de Toponímia.

  • António João Cisneiros Sardinha
  • Rosalina Carmona Pica
  • Ana Teresa Nobre Duque Monteiro Leite Marques Xavier
  • André Filipe Soares Antunes

Aprovado por maioria através de escrutínio secreto

 

Eleição de quatro cidadãos de reconhecido mérito para integrarem o Observatório Municipal de Saúde.

  • Ana Isabel Correia dos Santos
  • Jorge Manuel Coelho Espírito Santo
  • Manuel Aleixo Coelho Ratão
  • Maria Jorgete Teixeira

Aprovado por maioria através de escrutínio secreto

Eleição de quatro representantes da Assembleia Municipal no Conselho Municipal do Associativismo.

  • Joaquim Sousa Marques
  • José António R. Caetano
  • Tiago Miguel Sousa Santos
  • Francisco Alves Silva Ramos

Aprovado por maioria através de escrutínio secreto

 

Eleição de representantes da Assembleia Municipal no Comissão para a Reabilitação do Barreiro.

  • Luís Pedro dos Santos Cerqueira
  • Paulo Alexandre de Deus
  • Vítor Sérgio de Castro Nunes
  • André Filipe Soares Antunes

Aprovado por maioria através de escrutínio secreto

 

Eleição dos representantes da Assembleia Municipal no Conselho Municipal de Mobilidade.

  • Joana Rita Falua branco
  • Hugo M. Santos Sampaio Abade Carvalho
  • Vítor Sérgio Castro Nunes
  • Francisco Alves Silva Ramos

Aprovado por maioria através de escrutínio secreto

 

 

 

Eleição de um membro de cada Partido ou Grupo de Cidadãos representados na Assembleia Municipal para o Conselho Municipal de Juventude de acordo com o artigo 4º da Lei 8/2009, de 18 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 6/2012, de 10 de Fevereiro.

  • Pedro F. Dias Vasconcelos Almeida
  • Susana Margarida G. Neves Ramalho
  • Tiago Miguel Sousa Santos
  • André Filipe Soares Antunes
  • Inês Catarina Marques Gaspar
  • Naciolinda Miranda Botas Neves Silvestre

Aprovado por maioria através de escrutínio secreto

 

 

Eleição de um representante da Assembleia Municipal e de quatro personalidades de reconhecido mérito para o Conselho Consultivo da Reserva Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da Machada.

  • Carla Sofia Almeida Aguiar Pacheco (Representante AMB)
  • José Augusto Pereira Batista
  • Luís Miguel Alturas Murteira
  • Paulo Cardoso
  • João José Viegas da Encarnação

Aprovado por maioria através de escrutínio secreto

Eleição de um representante da Assembleia Municipal no Conselho Participativo da Quinta da Mina.

  • Rui Jorge Fernandes Faria

Aprovado por maioria através de escrutínio secreto

 

FB IMG 1512491263408

 

Fonte e imagem: CMB

Email:

geral@distritonline.pt / publicidade@distritonline.pt

Telefone:

916 797 042

Google Bottom