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PSD quer devolver mais IRS e baixar IMI em Palmela

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O vereador do PSD na Câmara Municipal de Palmela, Paulo Ribeiro, vai apresentar em sessão de Câmara duas propostas para a redução dos impostos no município. Uma que pretende a diminuição da participação variável no IRS e outra que defende a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a aplicação do IMI familiar.

O vereador eleito pela coligação CDS-PP/PSD “Palmela Mais”, lembra que uma das principais medidas defendidas no programa eleitoral era o processo de redução progressiva da carga fiscal municipal, que permita criar um pacote atrativo para novas famílias e empresas que possam instalar-se e ter a residência fiscal no nosso concelho e aqui criar postos de trabalho e riqueza.

“Adicionalmente, pretendemos dar valor às famílias que já moram em Palmela e fazem deste o seu município para viver, proporcionando-lhes um pouco mais de alívio nos seus orçamentos”, acrescenta.

Entre as medidas que considera poderem ser implementadas de forma mais célere, com impacto mais alargado, destacava redução da participação variável no IRS, propondo uma diminuição de participação variável no IRS de 5% para 4% relativa aos rendimentos de 2017 dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho de Palmela.

Ao longo do mandato anterior defendemos esta diminuição, tendo em 2013 e 2014 proposto uma taxa de IMI de 0,40% para os prédios urbanos, proposta que só em 2015 foi adotada pela CDU, com o atraso os contribuintes pagaram. No entanto, defendemos que é possível irmos mais longe nesta desoneração, devendo os seus efeitos serem mais visíveis nos contribuintes.

A juntar a esta medida, Paulo Ribeiro pretende também baixar para 2018 a taxa do IMI de 0,4% para 0,375%, fixando desde já o valor do imposto para todo o mandato, a saber:


2018 – 0,375%

2019 – 0,37%

2020 – 0,36%

021 – 0,35%.

O vereador pretende ainda implementar o chamado IMI familiar.


Desde 2016 os municípios podem implementar uma medida que faz variar a taxa de IMI em função da dimensão da família. Trata-se de uma medida de equidade e justiça, e de incentivo à natalidade que prevê a redução até 20 por cento do IMI. Pela primeira vez, em 2016, as famílias com filhos poderão ver reduzidas as despesas de IMI, sendo aplicada uma redução de 20€ para as famílias com um dependente a cargo, de 40€ com dois e de 70€ com três ou mais.

“Esperemos que a maioria CDU/PS na Câmara Municipal tenha o bom senso de aplicar estas medidas, que só vêm beneficiar as famílias do concelho , sem prejudicar as contas da autarquia”, conclui.

 

Fonte: Gonçalo Bofill

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