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O Opinião

Identidade Cultural Local ALGUNS ASPECTOS

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Identidade Cultural Local

ALGUNS ASPECTOS

por José Caria

reflexão de Delors (1999):

(…) o mundo em que vivemos, caracterizado por uma crescente
interdependência, suscita tendências antagónicas que tomam direcções
diferentes: por um lado a tendência para a homogeneização a nível nacional
e para a uniformização a nível mundial, por outro a busca das raízes, duma
especificidade comunitária, que para alguns só pode existir se se reforçarem
as identidades locais e regionais, guardando uma saudável distância para
com os “outros”, tidos por vezes como uma ameaça.

A sociedade do conhecimento e da informação da atualidade, marcada pelas inúmeras trocas e partilhas implicando os mais diversos lugares do mundo, é palco de uma constante produção e atualização de saberes.

Nessa  transitoriedade, seguem, emergem e transformam-se conteúdos resultantes do cruzamento de numerosas culturas que, numa permanente (re)interpretação, dão origem a novas formas da mesma.

O indivíduo vive,desse modo, com base e em consonância com referências culturais tanto ancestrais como recentes.

Apesar da tendência universal implícita no processo de globalização, a humanidade ainda se desenvolve na dialéctica modernidade-tradição .  A tradição é reflexo do passado que o homem foi traçando e tornando permanente, e que hoje se reflete nas suas diferentes dimensões.

Na atualidade (1) , é habitual representar-se mentalmente o património como os artefactos construídos, a monumentalidade ou a dimensão paisagística, ecológica e turística, a cultura material, de resto, bem tratada, bem marcada a que as pessoas associam enquanto espólio cultural de uma nação/território, e que representa “a sua identidade”.

São as marcas culturais dos seus antepassados que,reunidas ao longo dos anos, representam e simbolizam “o que são”.

Ora, à noção temporal e representativa que caracteriza os bens culturais estão associadas preocupações pela sua conservação.

Existem coisas que, por ser veiculadas por um suporte físico são facilmente conservadas, mas existem outras que, por não fazerem recurso a um suporte, digamos abreviadamente, material, tornam a sua conservação mais difícil.

Há maior facilidade de conservação de bens pertencentes ao património cultural material (bens culturais móveis e imóveis), visíveis e tangíveis, e maior dificuldade em preservar o património cultural imaterial, pela sua qualidade de intangível.


Com efeito, este património imaterial constituído por músicas, lendas, danças,procedimentos e técnicas tradicionais (entre outras manifestações culturais), representa um espólio de saberes que está, igualmente, associado à nossa cultura e identidade, já
que as pessoas reconhecem as tradições como fazendo parte importante da sua história e da sua cultura, dando-lhes um sentido de pertença a uma comunidade, como  por exemplo o local onde nasceram, onde vivem, ou onde trabalham.

O Concelho de Montijo precisa de saber , cada vez mais, de ter cada vez mais consciência que possui um rico,diversificado e vasto património cultural imaterial; de movimentar-se crescentemente para a sua salvaguarda e valorização. Isto implica propagar a sua defesa e dignificação, tal qual já acontece hoje, felizmente,com os chamados bens de pedra e cal ou com o património físico, seja ele arquitetónico ou arqueológico.

A par com outros saberes do património cultural imaterial, na sua génese comunitária, a música e a dança de tradição não iam à escola  ; a aprendizagem fazia-se espontaneamente entre os elementos de determinado grupo, num ambiente sobretudo relacional e de socialização.

Abrangidas pelo património natural imaterial estão, naturalmente, referências culturais imateriais singulares – relativas à cultura local/regional – que estão associadas a um território mais específico.
Deste ponto de vista o património cultural imaterial, na sua dimensão local, assume-se enquanto próximo da noção de identidade cultural que assim se torna, igualmente, local.

As questões que se têm colocado à construção da identidade,sua preservação e divulgação, perante os efeitos da globalização têm dado origem a preocupações pela salvaguarda dos vários patrimónios culturais (2).

Nos Municípios, em particular no Concelho de Montijo, tem vindo a crescer e a desenvolver-se quer a consciência social, quer os Planos, Projectos, Programas, Medidas e acções face à identidade cultural e ao património cultural tangível e intangível.

NOTAS: (1)Segundo o Artigo 1.º da Lei n.º 13/85, de 6 de Julho,referente à Lei de Bases do Património Cultural publicada em 1985, “o património cultural português é constituído por todos os bens materiais e imateriais que, pelo seu reconhecido valor próprio, devam ser considerados como de interesse relevante para a  permanência e identidade da cultura portuguesa através do tempo”;
A Lei de Bases do Património Cultural (Lei n.º 13/85), determina o “(…) direito e dever de todos os  cidadãos preservar, defender e valorizar o património cultural” e a Lei de Bases da Política e do Regime de Protecção e Valorização do Património Cultural (Lei n.º 107/2001), “(…) estabelece as bases da política e do regime de protecção e
valorização do património cultural, como realidade de maior relevância para a compreensão, permanência e construção da identidade nacional e para a democratização da cultura”; No Artigo 2.º da Lei n.º 107/2001 acrescenta-se que “integram o património cultural todos os bens que, sendo testemunhos com valor de civilização ou de cultura portadores de interesse cultural relevante, devem ser objecto de especial protecção e valorização”.
(2) Exemplo disso são as convenções promulgadas pela UNESCO nas últimas décadas: Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e  Natural (1972), e Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial
(2003). É indiscutível que a mundialização provoca, como reacção, um reforço do sentimento de identidade. Neste novo desenho em que se delineia uma sociedade cosmopolita global, a identidade assume novos contornos, contornos esses que estão longe de serem definidos e estáveis.Ver tb. Decreto-lei n.º 139/2009 de 15 de junho. Diário da República n.º 113 - 1ª Série e Decreto-lei n.º 215/2006 de 27 de outubro. Diário da República n.º 208 - 1ª Série.

José Caria

 

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