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O Opinião

Os “nossos” e os “outros”

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Receber crianças com necessidades educativas especiais (NEE’s), não é, só por si, sinónimo de inclusão.

Se o ideal de uma sociedade, que se quer inclusiva, está fundamentado na igualdade de oportunidades, segundo as necessidades e capacidades de cada um, deve ser na família e na Escola, que o processo se inicia. Esta cooperação, ambicionando a integração plena das crianças no ensino regular, não pode ser encarada só como uma necessidade, mas sim, como um direito e uma obrigação de toda a comunidade.

Mas para tudo existem entraves e dificuldades consentidas, para as quais ainda não são dadas respostas, nem encontradas soluções.

Não se pode exigir a professores que trabalhem competências para as quais não estão habilitados; não se pode pedir a funcionários e alunos, atitudes de aceitação para as quais não estão sensibilizados e que desconhecem.

Mais uma vez a Escola continua a falhar.

Valorizam-se e identificam-se diferenças com palavras fluentes (bonitas e escolhidas com rigor) mas o sucesso da inclusão continua por se efetivar. As crianças ainda são olhadas como entraves à progressão das turmas; o trabalho realizado no âmbito da Intervenção Precoce termina quando da transição para o 1º ciclo, recomeçando todo um processo, com os devidos efeitos nocivos para os abrangidos; os currículos alternativos nem sempre correspondem às expetativas de crianças e encarregados de educação (quer sejam crianças com dificuldades de aprendizagem quer sejam sobredotadas); o ensino especial continua a não estar ao alcance de todos os que dele necessitem.

Com desenhos curriculares ultrapassados e desajustados dos interesses das crianças ditas normais, muito dificilmente se podem adaptar às com NEE’s. Se são os professores os primeiros a dificultar, por vezes, inconscientemente, a adaptação e integração destas crianças, muito dificilmente se integrarão no nosso sistema educativo. Sem aceitação não existe integração possível.

Voltemos às condições existentes nas escolas. Como podemos pedir a docentes com turmas de 25 crianças, ou mais, que dispense aos alunos com NEE’s, a atenção que lhes é devida e que eles merecem? A atenção individualizada não é possível, alguns ficam para trás; desde que não perturbem, ficam esquecidos.

Estando prevista e legislada a prestação de apoios pedagógicos, a verdade é que os técnicos especializados escasseiam nos Agrupamentos e estes não possuem meios de colmatar este vazio. Continua-se a “empurrar” estas crianças para apoios extra-escola que, para além de dispendiosos, ficam, muitas vezes, longe das residências e nem sempre são de acesso fácil para algumas famílias. São sempre os que mais necessitam as vítimas da exclusão.

O alargamento da escolaridade obrigatória em nada beneficiou este grupo de crianças. Com mais tempo no sistema e sem o acompanhamento devido, os problemas agravam-se e as respostam persistem em escassear.

O enfoque que é dado à inclusão não responde às necessidades mais prementes das crianças que frequentam o ensino público regular. Muitos, e cada vez mais, são os casos e, poucas, e cada vez menos, são as respostas oferecidas.

No ano letivo de 2016/2017 existiam cerca de 80 mil crianças diagnosticadas com NEE’s, das quais 70 mil frequentavam o ensino regular. Mas aqui, ainda se continua a dar mais importância às patologias do que à condição de ser criança. Temos de começar a ver crianças onde ainda vemos doenças.

Baseado no princípio da justiça, da solidariedade e da igualdade de oportunidades, o combate à exclusão só será uma realidade quando estas crianças obtiverem o reconhecimento das suas singularidades e, como tal, começarem a usufruir dos apoios a que tem direito, que merecem e que lhes são devidos.

 

Glória Franco

LIVRE

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